Termos de Uso

A Edital AI é uma plataforma online de apoio à escrita de projetos culturais. Usamos inteligência artificial para ajudar artistas, produtores culturais e coletivos a redigirem seus projetos para editais de fomento à cultura no Brasil.

O serviço inclui: chat com agentes de IA especializados, geração de textos para projetos (justificativa, orçamento, cronograma, contrapartida etc.), pesquisa de editais abertos e análise de compatibilidade.

• Não somos uma consultoria jurídica. Não prestamos assessoria legal.
• Não garantimos a aprovação do seu projeto em nenhum edital. A decisão final é sempre da banca avaliadora.
• Não substituímos um consultor humano em casos complexos (como prestação de contas, recursos administrativos ou editais com regras muito específicas).
• Não temos vínculo com nenhum órgão público ou instituição que publica editais.

Para usar a plataforma, você precisa criar uma conta informando nome, email e senha. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade.

Você é responsável por manter seus dados de acesso em segurança. Não compartilhe sua senha com terceiros.

A Edital AI oferece um período de teste gratuito de 7 dias, ativado automaticamente no cadastro. Após o período de teste, você pode escolher entre planos pagos (mensal ou anual).

Os pagamentos são processados pela Asaas, com opções de PIX e cartão de crédito. Os preços estão disponíveis na página inicial da plataforma e podem ser atualizados com aviso prévio de 30 dias.

• Você pode cancelar seu plano a qualquer momento, sem multa ou taxa de cancelamento.
• Nos primeiros 7 dias após a contratação de um plano pago, você tem direito a reembolso proporcional.
• Após o cancelamento, sua conta continua ativa no plano gratuito. Seus projetos ficam salvos, mas funcionalidades premium ficam indisponíveis.

Os textos gerados pela plataforma são produzidos por inteligência artificial com base nas informações que você fornece. Isso significa que:

• O conteúdo pode conter erros, imprecisões ou informações desatualizadas.
• Você é responsável por revisar todo o conteúdo antes de enviá-lo para qualquer edital.
• Os textos são sugestões — não devem ser tratados como verdade absoluta.
• A qualidade do resultado depende diretamente da qualidade das informações que você fornece.

O texto gerado pela plataforma pertence a você, usuário. Você pode usá-lo, modificá-lo e enviá-lo para qualquer edital sem restrições.

A Edital AI não reutiliza, publica ou compartilha seus projetos sem sua autorização expressa.

A marca, o design e o código da plataforma são propriedade da Edital AI.

Ao usar a plataforma, você concorda em não:

• Usar o serviço para criar projetos fraudulentos ou fictícios.
• Plagiar conteúdo de terceiros usando a plataforma como ferramenta.
• Tentar burlar, sobrecarregar ou comprometer a segurança da plataforma.
• Compartilhar sua conta com terceiros.

A Edital AI não se responsabiliza por:

• Reprovação de projetos em editais.
• Perda de prazos de inscrição.
• Decisões tomadas com base no conteúdo gerado pela plataforma.
• Indisponibilidade temporária do serviço por manutenção ou problemas técnicos.

Nosso compromisso é oferecer a melhor ferramenta de apoio possível, mas a decisão final sobre qualquer projeto é sempre sua.

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Quando isso acontecer, você será notificado por email com pelo menos 30 dias de antecedência. O uso continuado da plataforma após a notificação significa que você aceita os novos termos.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para resolver qualquer questão decorrente deste documento.